Tragédia no RJ: Engenheiro orienta síndicos quanto ao impacto de obras sobre a estrutura das edificações

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O desmoronamento de três edifícios no centro do Rio de Janeiro, na noite de 25 de janeiro passado, deixou síndicos e administradores de condomínios muito preocupados. Afinal, até que ponto reformas no interior das unidades podem comprometer a estrutura predial? E como o síndico pode controlar obras, muitas vezes iniciadas sem o seu consentimento? A Direcional Condomínios ouviu o especialista Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto, engenheiro civil, pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia e Mestre em Habitação, sobre o assunto. Em entrevista publicada a seguir, Jerônimo observa, por exemplo, que a aparentemente simples troca de pisos em todos os andares de uma edificação pode gerar sobrecarga e levar à ruína da estrutura. Confira.


Direcional Condomínios -
Obras nas unidades, sejam elas apartamentos ou conjuntos comerciais, realizadas sem o acompanhamento de engenheiro oferecem risco ao condomínio? Por quê?
Jerônimo Cabral P. F. Neto - O risco é muito grande, pois o leigo não tem a visão das consequências graves e iminentes, decorrentes das intervenções realizadas nas edificações. Mesmo porque não é treinado para isso, não tem conhecimento sobre a resistência dos materiais, de estrutura, de procedimentos, técnicas e normas construtivas e de segurança. Tampouco tem informações concretas sobre a responsabilidade legal.
Exemplificando: a retirada de uma parede estrutural pode levar o edifício ao colapso estrutural. Note que a semelhança física aparente entre uma parede de bloco comum e uma parede de bloco estrutural, pode não chamar a atenção do leigo. A retirada ou alteração através de aberturas ou deslocamento de uma parede de bloco estrutural é terminantemente proibida e não pode ser realizada, em nenhuma hipótese.
A retirada de uma parede de bloco convencional pode até ser estudada, desde que precedida de estudos e limitadas as condições e extensão da intervenção, sempre sob a supervisão de um profissional habilitado em análise estrutural.

Direcional Condomínios - Obras com acréscimos também podem representar riscos?

Jerônimo Cabral P. F. Neto - Eventuais acréscimos de elementos ou outro tipo de intervenção, por exemplo, um acréscimo de parede, podem representar a incidência de esforços que os sistemas estruturais não estão preparados para suportar e podem levar a edificação à ruína. Em último caso, o acréscimo de parede representa uma sobrecarga imposta, não prevista inicialmente (nos cálculos originais), o que acarretará em um rearranjo ou redistribuição das cargas que terão de “procurar um caminho alternativo de acomodação”, o que pode prejudicar a segurança e levar a edificação à ruína.
O mesmo raciocínio vale para as eventuais supressões de elementos, que poderão incidir em um elemento estrutural ou que tenha função estrutural. A supressão, mesmo que caracterize um suposto alívio de carga, também altera a distribuição dos esforços e pode levar a edificação ao colapso.
Quanto aos demais sistemas construtivos o leigo não tem conhecimento para definir questões eminentemente técnicas, sobre impermeabilizações, revestimentos, detalhes de interface entre sistemas (por exemplo, parede e alvenaria), muito embora adore opinar e fazer valer “o seu sangue de construtor”. Para o leigo construtor, “não existe necessidade em contratar um engenheiro, ou mesmo um arquiteto”, quando ele mesmo pode definir e “tocar a obra e economizar”. Nessa hora somente a boa vontade não basta e os desastres estão aí para escancarar problemas, que geram acidentes de graves consequências. Faço uma pergunta simples: você confiaria a saúde do seu filho a um jovem e simpático balconista da farmácia?

Direcional Condomínios - Em prédios antigos os riscos de colapso das edificações são maiores?

Jerônimo Cabral P. F. Neto - Em prédios antigos a dificuldade é maior, pois inexistem, na maioria das vezes, plantas, projetos, o histórico das alterações. Consequentemente, o risco é muito maior quando o leigo se aventura a intervir, ou seja, a reformar ou construir sem respaldo técnico.
Note que mesmo dentro da Engenharia, tal qual na Medicina, existem as especialidades: em Hidráulica, em Elétrica, em Mecânica, e dentro dessas especialidades, existem subespecialidades. Por exemplo, na Engenharia Civil temos: paredes de alvenaria, que podem ser alvenaria de tijolo comum, de bloco, em gesso drywall, entre outras; na hidráulica, existem as tubulações em PVC, em cobre, em Pex (polietileno reticulado), que exigem conhecimentos específicos por agregar tecnologias diferenciadas, na especificação, montagem, uso e manutenção desses materiais.

Direcional Condomínios -
Mesmo em prédios com manutenção em dia uma obra (nas unidades ou áreas comuns) pode colocar em risco a estrutura do edifício?
Jerônimo Cabral P. F. Neto - A manutenção nada tem a ver com uma obra, especialmente as obras que envolvem alteração de layout, deslocamentos de paredes, aberturas em lajes, alteração de materiais ou mesmo mudança de uso, quando um edifício comercial passa para uso residencial ou vice-versa.
No ambiente onde antes existia carpete na sala não se pode aleatoriamente, substitui-lo por um piso de granito, pois a sobrecarga pode atingir proporções de grande magnitude e colocar em rico a estabilidade da edificação. Exemplo: se apenas o usuário do primeiro andar resolver fazer a modificação, a sobrecarga, mesmo significativa, será apenas pontual, mas se muitos dos moradores dos 15 andares do edifício gostaram da ideia e resolvem aderir à alteração, certamente essa opção poderá ser fatal e levar a edificação à ruína.

Direcional Condomínios -
Que dicas daria aos síndicos para obter maior controle das intervenções que proprietários e inquilinos fazem em suas unidades?
Jerônimo Cabral P. F. Neto - Exigir antes do início das obras, e da emissão de autorização formal para início da execução dos trabalhos, a apresentação de projetos de alteração elaborados por profissional habilitado nos respectivos Conselhos profissionais, acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Trata-se de documento de registro do serviço ou trabalho técnico, elaborado por profissional habilitado no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), pois os arquitetos se desvincularam do CREA e possuem Conselho próprio desde janeiro de 2012.
Tal autorização pode ser submetida ao Conselho Condominial, ou, por exemplo, ao Conselho de Obras, criado para finalidade específica, para efetuar análises, acompanhamento de obras em geral, a serem implantadas, no condomínio.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2012