Quinta, 25 Abril 2019 00:00

Segurança na instalação de aparelhos de ar condicionado no condomínio

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Neste último verão, entre dezembro de 2018 e março de 2019, a imprensa noticiou a crescente procura por aparelhos de ar condicionado, consequência do forte calor que tomou conta desses trópicos.

Segundo a edição de 20 de fevereiro de 2019 da revista Veja, a demanda por esses aparelhos cresceu surpreendentes 317% em relação ao ano anterior, e muitos síndicos devem estar enfrentando o dilema que o aumento de carga e a segurança da instalação das condensadoras externas representam, especialmente nas edificações mais antigas.

Uma boa forma de lidar com a situação é convocar uma assembleia para discutir e disciplinar a instalação dos aparelhos, abordando especialmente o aspecto técnico.

Seguem aqui algumas sugestões de normas internas para a instalação de ar-condicionado nas unidades autônomas.

1. Equipamentos novos

A instalação de equipamentos novos de ar condicionado no prédio deverá atender às seguintes condições:

a. Projeto: O condômino deverá apresentar previamente um projeto ou desenho esquemático da instalação em planta do apartamento. A planta poderá ser oferecida pelo condomínio;

b. Informações: Deverão constar deste projeto as posições das evaporadoras e das condensadoras, além das informações sobre as respectivas capacidades em BTUs;

c. Responsabilidades e adequações: O condômino deverá ser assessorado por engenheiro, e ambos se responsabilizarão formalmente, em termo próprio, pela instalação elétrica no que diz respeito à alimentação das máquinas, bem como pela conformidade do quadro elétrico;

d. Segurança das condensadoras externas: Quando se desejar fixar a condensadora no lado externo da unidade, os signatários deste termo deverão também incluir a responsabilidade sobre a estabilidade e segurança física do equipamento. O condômino e o engenheiro declararão que assumem a responsabilidade sobre a segurança da fixação do suporte junto à fachada, independentemente da qualidade ou resistência desta, sobre a segurança da fixação da máquina junto ao suporte, e sobre a resistência do suporte propriamente dito;

e. ART: Haverá necessidade de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia (CREA) do profissional envolvido;

f. Informações da ART: A ART conterá, obrigatoriamente, informações claras sobre os serviços a serem executados;

g. Condições para liberação: Somente após a análise destas documentações o síndico poderá liberar a respectiva instalação. Para tanto, o condomínio será assessorado por engenheiro de sua confiança.

2. Equipamentos existentes

Os equipamentos de ar condicionado já existentes poderão ser mantidos, desde que respeitadas as seguintes condições:

a. Responsabilidade: O condômino deverá apresentar anualmente um termo de responsabilidade sobre as instalações elétricas dos equipamentos instalados;

b. Segurança da condensadora: Quando a condensadora estiver fixada no lado externo do apartamento, o condômino deverá complementar esse termo, incluindo também a sua responsabilidade pela estabilidade e segurança física da peça. Deverá, inclusive, se responsabilizar pela segurança da fixação do suporte junto à fachada, independentemente da qualidade ou resistência desta, pela segurança da fixação da máquina junto ao suporte, e pela resistência do suporte propriamente dito;

c. Suporte técnico: Caso o condômino deseje, poderá ser assessorado por um engenheiro.

Nota 1: Não serão permitidas interferências (furos e/ou desbastes) em elementos estruturais da edificação, como vigas e pilares;

Nota 2: Para facilitar o trâmite burocrático, o condomínio oferece modelos de textos dos documentos necessários e a planta da unidade.


Matéria complementar da edição - 245 - maio/2019 da Revista Direcional Condomínios

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Luiz Leitão da Cunha

Síndico profissional, Luiz Leitão da Cunha já atuou como jornalista, tradutor, gestor de empresas e operador da Bolsa de Valores. Em São Paulo (SP), realiza a gestão de condomínios localizados nos bairros de Jardins/Cerqueira César, Pinheiros e Itaim-Bibi. Mais informações: luizmleitao@gmail.com; https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com/