Segunda, 22 Outubro 2018 00:00

Quando o síndico é refém do poder público

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Não raro, ao ter de recorrer ao poder e empresas públicas, o síndico é tratado com descaso, encontrando dificuldade em obter informações, muitas vezes desencontradas, e ineficiência.

Em São Paulo, o serviço 156 da Prefeitura, através do qual podem ser feitas diversas solicitações, como poda de árvores, limpeza ou desobstrução de bueiros etc., pode ser acionado por telefone ou pela internet, opção mais indicada para que se possa acessar os registros das solicitações e reclamações, e os respectivos andamentos. Ali é possível também reiterar os pedidos e acompanhar o andamento.

Vejamos aqui alguns casos de dificuldades com o atendimento da Prefeitura de São Paulo.

Árvores

Em 2017, alertado por condôminos lojistas, pedi à prefeitura, através do telefone 156, a inspeção e remoção de uma árvore que apresentava grande inclinação em direção à rua e o tronco oco, já devorado por cupins, estando, portanto, em risco de queda iminente. Após várias reiterações e telefonemas, decidi recorrer à imprensa, e o jornal O Estado de São Paulo publicou fotos da árvore e meu relato. Dois dias depois, fui procurado por um engenheiro agrônomo da Prefeitura, que constatou o risco e emitiu um laudo condenando a árvore para, em seguida, acionar o serviço de poda e remoção de árvores.

No início de 2018, registrei outro pedido de verificação de árvore no portal 156, fiz uma reiteração, mas até o momento não fui atendido.

Remoção de entulho

Outro síndico relata ter sido orientado a solicitar à Prefeitura um alvará para retirar uma grande quantidade de entulho deixado há décadas pela construtora, onde proliferam escorpiões, e diz ter feito o pedido, mas que, depois, um engenheiro da Prefeitura lhe disse, verbalmente, que o pedido teria de ser cancelado, sob pena de indeferimento. Ora, a resposta, por si só, é inconsistente, surreal, já que tanto o cancelamento quanto o indeferimento tornam o pedido sem efeito. Além disso, não tem cabimento o órgão dar uma resposta informal a uma solicitação devidamente registrada.

Nos fundos deste mesmo condomínio passa um córrego e há uma praça abandonada pela Prefeitura, que, por incrível que pareça, não o autoriza a cuidar dela. Ou seja, não faz, nem deixa os outros fazerem.

É permitida a colocação de caçambas nas vias onde estiver regulamentado o estacionamento rotativo Zona Azul, mediante autorização expedida pela CET e o pagamento do preço público apropriado. Mais informações nesta página do site da CET: cetsp.com.br/consultas/zona-azul/vagas-especiais/cacambas.aspx.

Água

Passando a falar das empresas públicas, dou aqui um exemplo do atendimento que recebi da Sabesp. Acionado o Polo Regional da Lapa, que atende nosso bairro, obtive um rápido e eficaz atendimento da concessionária, que eliminou três pontos de vazamento de esgoto por rompimento de ramais, cuja água penetrava, havia anos, nos três subsolos do edifício. Já no tocante a outro caso de vazamento, no segundo subsolo, que persistia havia anos, tive muita dificuldade em conseguir que a Sabesp, finalmente, encontrasse a causa. Isso porque tive a sorte de ter sido atendido por um engenheiro muito dedicado e atencioso.

Alternativas

Sempre que os colegas síndicos enfrentarem dificuldades com o poder e as empresas públicas, podem contar com alguns canais alternativos, muito eficientes, que os ajudarão a pressioná-los para que cumpram suas obrigações.

Nos casos de riscos para a coletividade, especialmente nos casos de infestações por insetos como escorpiões, ratos e outras pragas urbanas, desabamento iminente, alagamentos e outras situações potencialmente perigosas, pode-se acionar a Secretaria Municipal da Defesa Civil através do número telefônico 199.

Para outras situações em que o atendimento deixe a desejar, a imprensa mantém canais de defesa do consumidor, que entram em contato com os órgãos e empresas omissos, inclusive as provadas, e apresentam a eles a queixa do cidadão ou consumidor. Esse é um recurso basta eficiente e sem custo.

Em última instância, e sempre em situações em que estão em jogo os chamados interesses difusos (coletivos), o Ministério Público do Meio Ambiente presta um atendimento muitíssimo eficaz, podendo ser acionado nos casos de barulho, infestações por pragas urbanas, riscos de desabamento ou incêndio e outros.

Barulho da vizinhança

Para queixas sobre barulho da vizinhança gerado por estabelecimentos comerciais, o Ministério Público exige um abaixo assinado dos moradores, exatamente para caracterizar o interesse difuso, coletivo, sem o qual não poderá atuar.

Aqui vão os meios de contato com os canais mencionados em São Paulo (SP):

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Rua Riachuelo, 115, 3º andar– Centro – São Paulo, SP
CEP: 01007-904 – Telefone: 3119-9103
Site: www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente

Secretaria Municipal da Defesa Civil: Telefone 199

Canais na mídia

- Cidade Sua / Folha de São Paulo: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- Coluna São Paulo Reclama – Seus Direitos (Reclamações de entidades públicas e empresas privadas): O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
- Blog Blitz Estadão (Reclamações sobre bairros de São Paulo): O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Adicionalmente, cito a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), cujo telefone para emergências é (11) 2193-8888, site www.defesacivil.sp.gov.br.


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Luiz Leitão da Cunha

Síndico profissional, Luiz Leitão da Cunha já atuou como jornalista, tradutor, gestor de empresas e operador da Bolsa de Valores. Em São Paulo (SP), realiza a gestão de condomínios localizados nos bairros de Jardins/Cerqueira César, Pinheiros e Itaim-Bibi. Mais informações: luizmleitao@gmail.com; https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com/