Talvez você nunca tenha passado por nada disso, mas é sempre bom parar e refletir sobre essas situações antes que elas aconteçam. É para isso que os seguros existem. E são obrigatórios aos condomínios, cabe ao síndico essa responsabilidade, conforme determinam o Art. 13 da Lei 4.591/1964 e o Código Civil, nos Art. 1.348, Inciso IX, e no Art. 1.346. Em linhas gerais, o seguro deve ser contratado para proteger toda a edificação contra os danos causados por incêndio ou qualquer outra ocorrência que provoque destruição, total ou parcial.
Mas na hora que acontece algum problema (sinistro), o primeiro pensamento que vem à cabeça do gestor é “se a seguradora irá pagar” pelos prejuízos. Apresentamos na sequência deste artigo cinco condições a serem cumpridas pela gestão do condomínio para evitar que uma cobertura (indenização) seja negada.
1 – É preciso atender às regras e legislações, que estão, inclusive, relacionadas nos contratos de seguros (é o caso da constituição do condomínio, AVCB, cuidados para mitigar riscos ou diminuir seu impacto etc.);
2 – Ficar atento à cobertura contratada. A cobertura básica trata de três situações: Incêndio, raio ou explosão. Em alguns casos, pode incluir uma quarta, a queda de aeronaves. Todos os demais possíveis riscos devem fazer parte da contratação de cobertura acessória para serem contemplados em seu seguro. Consulte também os riscos excluídos, que determinam o que não está coberto ou condições especiais de exclusão. As coberturas acessórias envolvem mais de 10 grupos e são frequentemente ignoradas, por exemplo, problemas hidráulicos, elétricos e quebra de vidros, os quais causam prejuízos relevantes;
3 – A contratação do seguro deve ser fiel aos riscos aos quais a edificação e/ou administração estão expostos. Os valores de cobertura não devem ser maiores do que o real valor em risco (aqui você paga mais do que precisa), nem menores (aqui irá faltar verba em uma eventual indenização). Um erro comum dos condomínios é usar como base o valor comercial da edificação. O certo é considerar os custos envolvidos na reparação dos danos, como o de limpeza e reconstrução, que são bem menores. O valor do terreno, localização, demanda pela região e outros valores subjetivos não entram na conta do seguro;
4 – Contrate um corretor de seguros que possa atuar como um consultor e esteja disposto a avaliar os riscos junto com o síndico, pois exigir e dispor de um tempo para esse estudo fará toda a diferença na hora de se buscar o pagamento de uma cobertura. Envolva o corpo diretivo e até uma comissão de moradores para ajudar na tomada de decisão.
5 – É salutar que essas decisões se pautem sempre pela cobertura do máximo possível dos riscos expostos, sem franquia (parte do risco assumido pelo segurado), diminuindo assim a possibilidade de prejuízos não cobertos que podem recair ao síndico. Economia sem entendimento dos riscos só traz dor de cabeça.
Para quem já tem o seu seguro contratado, é possível uma reavaliação e, se for o caso, solicitar alguma alteração (endosso). E, na renovação, não basta apenas aumentar o valor das coberturas com base na inflação, é preciso reavaliar os riscos a serem contratados. Também é importante dar atenção especial ao seguro de vida dos funcionários e da responsabilidade civil do condomínio e síndico.
Helio Souza
Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Administração e Finanças pela FGV, é CEO da Imersa Auditoria de Condomínio, representante do grupo TECO (Empretec-Sebrae São Paulo) na área de condomínios, síndico profissional e “practitioner” pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística. É também diretor para assuntos empresariais na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Nordeste. Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Felipe Cavalcante
Especialista em planejamento sucessório e planejamento financeiro familiar, corretor de seguros habilitado pela SUSEP. Participa da liderança do Comitê Organizador do Grupo TECO (Sebrae-SP) e é membro do MDRT (Million Dollar Round Table), grupo mundial de corretores com foco em ética e compromisso com os segurados. CEO da Yankas Seguros Investimentos e Educação Financeira. Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Matéria publicada na edição - 251 - novembro-dezembro/2019 da Revista Direcional Condomínios
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