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Não há como se precaver 100% contra a ação de fraudadores, mas existem recursos que auxiliam na transparência da movimentação das contas; medidas para não cair em golpes; e auditoria para evitar que irregularidades trabalhista, financeira, fiscal e de gestão sigam adiante.

Surge um novo cenário para síndicos e gestores administrarem. É necessário planejar espaços apropriados para os diversos serviços, saber ouvir os desejos da comunidade e escolher com atenção os contratados.

Condomínios têm pelo menos dois novos componentes para analisar visando reduzir custos com a conta de luz: a definição do marco legal para a autogeração de energia, que alguns residenciais já adotam, com o sistema fotovoltaico; e a possibilidade de migrar para o mercado livre de energia, que acena com economia de até 30% na fatura mensal.

 Recursos digitais ajudam, mas pedem regras, objetivos e monitoramento.

Transparência da gestão: Auditoria é ferramenta que complementa a prestação de contas.

Síndica relata as difificuldades superadas na implantação do condomínio em meio à pandemia

O consumo d’água é tema recorrente nas conversas com os síndicos quando se trata de observar o desperdício do dinheiro dos condomínios, entre tantos outros “ralos” que costumam drenar a arrecadação mensal. Além do seu elevado consumo per capita no Brasil, há muitos prédios com instalações hidráulicas no final da vida útil, malconservadas e/ou sem leitura individualizada por apartamento.

A Direcional Condomínios apresenta um balanço realizado pela síndica profissional e economista Rosana Nicchio em torno da economia gerada pelos cortes em gastos ordinários desnecessários e os investimentos realizados com a sobra e/ou aporte de recursos pelos condôminos.

A síndica orgânica Regina Nagamine conseguiu fotografar e listar quase 700 itens entre os bens móveis e as instalações técnicas do Condomínio Helbor Spazio Club, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, depois de contratar uma plataforma de gestão do patrimônio e de manutenção.

A advogada Luciana Lozich também concedeu entrevista à Direcional Condomínios, com orientações aos síndicos sobre a natureza e gestão dos contratos de locação da laje ática para a instalação de antenas de telecomunicações. A entrevista faz parte da reportagem sobre o tema da edição de julho de 2021.

A locação de lajes para instalação de antenas de telecomunicações nos condomínios permanece "como uma das questões mais polêmicas" do segmento, avalia o advogado Paulo Henrique Bom, diretor jurídico da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

Os serviços que facilitam a vida dos condôminos diversificam-se e agora envolvem os minimercados, que ganharam espaço com a pandemia do novo Coronavírus. Eles vieram para se juntar a lavanderias, feiras-livres, deliveries de fabricantes de carnes e chocolates, pets care, salões de beleza e food-trucks, entre outros.

Alguns condomínios têm procurado contribuir com os estoques dos bancos de sangue no País, cujos índices estão baixos desde o início da pandemia.

O IBAPE-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo) divulgou, recentemente, dicas importantes aos gestores sobre as principais causas de entupimentos nas edificações, em notícia veiculada no site da Direcional Condomínios. Mas há algo que começa a assustar os síndicos e ainda não entrou no radar dos especialistas: O descarte de material granulado higiênico à base de madeira nos vasos sanitários dos apartamentos. O produto é comercializado para absorver odores da urina e fezes dos animais.

• Novos hábitos dos condôminos (home office); • incremento tecnológico (portaria remota, assembleia virtual); • maior demanda por serviços internos (coworking, mercados, lavanderias); • foco na gestão operacional (delivery, encomendas); • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); • retomada dos investimentos e obras. Esses são os destaques em 2021 na pauta dos síndicos, em um cenário que exige equilíbrio financeiro e atenção aos protocolos de prevenção à Covid-19.

O síndico profissional Wolfram Werther ilustra que os condomínios residenciais estão “a 200 km/h desde o início da pandemia”, por causa das incontáveis novas demandas que caem sobre a mesa dos gestores, em função, principalmente, do home office.

O síndico profissional Roger Prospero indica cinco principais tendências ou acontecimentos que têm obrigado os gestores a quebrarem paradigmas em relação ao que se praticava na administração dos condomínios há dez anos.

As queixas contra vizinhos nos condomínios aumentaram com o isolamento social adotado para o controle da pandemia do novo Coronavírus.

Portaria remota/virtual, aplicativos customizados, recursos de IOT, entre outros, inovam o conceito de tecnologia aplicada na administração e operação dos condomínios, facilitando a tomada de decisões.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protagoniza enredo de novela neste ano. Aprovada pela Lei Federal Lei 13.709/2018, ela definia agosto de 2020 como data de início das sanções pelo não atendimento às suas diretrizes. Mas veio a pandemia e, com ela, Medidas Provisórias que mexeram nesse prazo.

Metodologia oriunda de organizações públicas e privadas, o compliance pode ajudar os síndicos a implantarem critérios éticos de contratação dos prestadores de serviços.

Os reflexos da pandemia sobre a vida condominial têm obrigado gestores, moradores e prestadores de serviços a uma reinvenção.

A pandemia do novo Coronavírus (que causa a Covid-19), além de afetar o dia a dia dos moradores e trabalhadores de condomínios, tirou a liberdade do uso das áreas de lazer, trazendo uma preocupação muito grande para os gestores, síndicos e administradoras. O orçamento aprovado no início do ano terá que ser avaliado, em função do surgimento de despesas não previstas e da previsão de recessão econômica, que trará desemprego e, consequentemente, aumento na inadimplência.

A renda obtida pela locação ou cessão de espaço para antenas de telecomunicações ajuda os condomínios a realizar obras custosas de manutenção. Mas o modelo dessa parceria tem gerado controvérsias.

Grande parte dos síndicos deu respostas imediatas e propositivas às medidas governamentais de quarentena por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), extensivas a todo o Estado de São Paulo a partir do Decreto 64.881, de 22 de março de 2020, o qual suspendeu as atividades não essenciais no período entre 24/03 e 7/04.

Garantir o equilíbrio entre receitas e despesas do condomínio representa uma das atribuições centrais do síndico. Mas é importante ainda fazer caixa para custeios extras e investimentos na manutenção preditiva, preventiva e nas modernizações. Tudo isso sem sobrecarregar a taxa de rateio.

Estudos diversos e o próprio mercado de trabalho têm mostrado cada vez mais que o conhecimento técnico, ainda que seja amplo, não é suficiente ou fator garantidor para uma carreira de sucesso. Ele deve vir acompanhado da habilidade em bem administrar as emoções, hoje consideradas tão importantes quanto os aspectos cognitivos.

A sonorização do ambiente da academia do condomínio com a playlist do morador, conectada por meio de bluetooth, simboliza uma das facilidades de se viver em um prédio que já nasce com a tecnologia embarcada em suas estruturas, com aparatos de última geração, caso do Edifício Nomad, residencial localizado no bairro de Moema, em São Paulo.

O mercado das administradoras viveu forte mudança nos últimos anos, face aos investimentos inevitáveis em softwares de gestão (para a prestação de contas, pagamentos, recebimentos, eSocial etc.) e na integração com o operacional de cada condomínio (cadastros, locação de espaços, comunicados e “livros” de ocorrência, entre outros).

Padaria e pet care móveis, minimercados, lavagem de carros, espaço beleza, armário para encomendas, lavanderia, feiras livres, food trucks, assessoria esportiva e facilidades no pay per use: Os serviços chegam para dar mais comodidade à vida do morador no condomínio, porém, nem sempre o que dá certo em um lugar será sucesso no outro.

O síndico profissional Alessandro Paris separa em duas as novas modalidades de serviços disponíveis aos condôminos: Aqueles baseados no modelo de negócios pay per use, em que o morador paga pelo que consome (como a hora de utilização do carro ou da bike compartilhada); e aqueles em que o morador adquire produtos ou serviços diretamente do fornecedor (na feira livre interna, no salão de beleza etc.). No primeiro caso, Alessandro tem observado maior dificuldade de o serviço proporcionar um retorno financeiro que viabilize a continuidade do negócio pelo terceiro.

A síndica profissional Jailma A. Brito, que administra o complexo Bonnaire, como a torre business e o Residencial Verde Morumbi, na zona Sul de São Paulo (Capital), destaca nesta entrevista à Direcional Condomínios os cuidados que devem ser tomados na gestão dos serviços aos moradores.

Alguns novos condomínios estão nascendo com vaga específica para recarga de veículos elétricos.

O acompanhamento do consumo mensal das contas das concessionárias é tarefa árdua, porém, necessária ao controle dos gastos do condomínio e identificação de ações de correção. Conhecer a realidade e entender o perfil do condomínio também são fatores importantes neste acompanhamento, principalmente no momento da análise de tendências.

O consultor Carlos Alberto dos Santos, que faz a gestão de riscos em condomínios e acompanha a contratação e execução de contratos, sugere aos síndicos definir suas escolhas inicialmente “pela melhor proposta” e, se possível, depois, “pelo melhor valor”. “Ou seja, o que vale é a melhor condição para o condomínio.

Quando o síndico orça uma obra, ele costuma esbarrar em diferenças que chegam a até dez vezes entre o menor e o maior valor, além de escopos de serviços confusos ou incompletos, brechas para aditamentos, custos inconsistentes de mão de obra e materiais etc. Mas os gestores começam a mudar esse cenário e a organizar as licitações.

O síndico profissional Luiz Leitão da Cunha, que desde 2016 realiza a modernização das instalações do Condomínio Edifício Fernão Dias, costuma lançar em planilhas cada momento de uma obra, contendo o tipo de material a ser empregado, a escala de valor e/ou tamanho de área.

"O Síndico deve ter facilidade em dialogar, conquistar o respeito e estabelecer parcerias não só com o conselho, mas com todos os moradores. (...) Obviamente, quando o condômino não cooperar, há de ser tomada uma atitude mais enérgica, por isso, é fundamental haver registro, principalmente em caso de infração."

Com controle dos custos, fim aos desperdícios, revisão de contratos e gestão da inadimplência, síndicos podem fazer o dinheiro “render mais” em benefício da valorização do prédio e de um rateio mais justo aos condôminos.

O condomínio é como uma empresa, precisa planejar de acordo com as necessidades das áreas comuns e de manutenção, que mudam conforme a idade do prédio. Por isso, “é um erro” fazer uma previsão orçamentária baseada apenas na do exercício anterior, acrescida da inflação, analisa a síndica profissional Kelly Remonti, administradora de empresas especializada em finanças e controladoria.

Condomínios registram maior participação de seus proprietários na gestão da arrecadação, das obras e dos espaços comuns, através do conselho ou de comissões temáticas. “É mais trabalhoso, mas inevitável”, diz presidente da Aabic.

A advogada e síndica Gláucia La Regina se prepara para receber moradores estrangeiros no Condomínio Edifício Giordana, na região do metrô Vila Madalena, zona Oeste de São Paulo.

Problemas ocorrem diante riscos de queda de árvores localizadas em terrenos vizinhos ou áreas públicas.

Diante do rigor da legislação brasileira, o cuidado com as árvores do condomínio pede atenção extra do síndico. Como é possível a ele, em geral leigo no assunto, saber quando um espécime está com a saúde comprometida e/ ou corre risco de queda parcial e total?

O condomínio Cristall Parque da Aclimação, empreendimento de 2011 localizado no bairro de mesmo nome, zona Centro-Sul de São Paulo, resolveu aplicar uma organizada política de recursos humanos para seu quadro de colaboradores.

Psicóloga que faz atendimento clínico e, ao mesmo tempo, acumula 20 anos de experiência na administração de condomínios, a síndica profissional Jailma A. Brito coordena o contrato de trabalho de cerca de 100 funcionários terceirizados, além de uma equipe orgânica com gerente predial, supervisor de manutenção e assistente administrativo.

“O síndico vai ser um bom líder quando tiver olhos sempre prontos para observar não só o que está errado, mas também o que foi feito da forma correta, sabendo elogiar na hora certa, conversar, apontar, solicitar, ser gentil e firme. São tipos de postura que fazem grande diferença para quem lidera.”

A Lei Federal 13.105/2015, que introduziu o novo Código de Processo Civil (CPC), com vigência desde março de 2016, possibilita acelerar os trâmites judiciais de cobrança dos boletos em atraso (considerados títulos executivos). Nesta entrevista, o síndico profissional Waldemar Tubor fala da experiência do uso da medida nos condomínios que administra.

A aplicação do Balanced Scorecard (BSC) nos condomínios.

A gerente predial Denise Zucarone, do Condomínio Residencial Maison Mont Blanc, em Alphaville (Barueri), sempre teve habilidade em trabalhar com pessoas e exibe no currículo passagens na área educacional, no marketing e na organização de eventos.

Colocar a manutenção preventiva e corretiva em dia possibilita ao síndico diminuir custos no médio e longo prazo, ao eliminar a necessidade de obras complexas e vultosas no futuro, e a viabilizar melhorias (como a modernização das instalações).

Muito se fala em proibir as locações por temporada em unidades residenciais, feitas por aplicativos, tendo como motivação uma suposta alteração de destinação, implicações sobre a segurança do prédio ou mesmo sobre sua manutenção. Mas a principal questão a ser pensada pelos síndicos e demais condôminos é: Nossa legislação permite tais proibições?

Usos e instalações inadequadas geram riscos contínuos nas áreas externas dos condomínios e apartamentos. A face mais visível e traumática disso está nas ocorrências frequentes de incêndios noticiadas pela mídia. Mas o perigo se encontra além e sempre muito próximo, de onde menos se espera!

A prevenção de acidentes nas edificações demanda grande abrangência de ação por parte dos síndicos e zeladores, aponta o consultor Carlos Alberto dos Santos, profissional egresso do segmento de seguros e de gestão de riscos.

A sinalização e comunicação no condomínio serve à identificação das instalações e equipamentos; às advertências de uso das áreas comuns; à orientação de deslocamento, especialmente a rota de fuga em caso de incêndio; e à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, portadoras de deficiência visual ou cadeirantes, entre outros.

Síndicos profissionais têm presença cada vez mais forte nos condomínios, mas o fato que se destaca nos empreendimentos é a mudança do próprio perfil da gestão. Sejam profissionais ou orgânicos, externos ou moradores, os síndicos devem responder hoje a uma acentuada exigência por eficiência e qualidade de seus atos.

O advogado Cristiano De Souza Oliveira, que atua há anos com Direito condominial e já foi síndico, costuma ir na contramão de um pensamento predominante, segundo o qual o condomínio deve ser administrado como empresa.

Em entrevista à revista Direcional Condomínios, o advogado Cristiano De Souza Oliveira (Foto), autor do livro “Sou Síndico, E Agora?” (Exclusiva Publicações, 2012), responde a dúvidas sobre representação das empresas de sindicância junto ao condomínio e à Receita Federal.

A síndica Ana Cristina Falletti Gonsalves administra o Condomínio Edifício Ana Claudia, em Moema, zona Sul de São Paulo, desde 2002. Ela acumula funções: além da sindicância propriamente dita, faz o papel de administradora. Até a emissão de boletos é realizada pela síndica.

Os gestores Adriano Santos e Raphael Davoglio, profissionais que atuam em parceria na sindicância de cinco condomínios-clubes, têm promovido workshops  junto aos moradores.

Serviços pay-per-use para lavanderias e arrumadeiras; feiras livres, deliveries de carnes e alimentos prontos; food trucks e padarias; bares na piscina; assessoria esportiva; lavagem a seco para carros; pet care; salão de beleza; sala de massagem etc. As comodidades chegam aos moradores dos prédios, mas ampliam o escopo de trabalho, custos e as responsabilidades dos gestores.

Síndico do Condomínio Flamboyant, edifício de apenas 11 unidades situado em área nobre do Morumbi, Luciano Gennari acaba de estabelecer parceria com uma empresa de lavagem de carros a seco.

O diretor de condomínios Marcio Bagnato, que possui em sua carteira de administração diversos empreendimentos com perfil clube e/ou de serviços, observa que poucos deles estão aproveitando “os excelentes espaços” entregues dentro do “conceito vendido pelas incorporadoras”, no sentido de oferecer atividades aos moradores, com custos reduzidos.

Ao mesmo tempo em que facilitar a rotina dos moradores no interior dos condomínios reduz a necessidade de deslocamentos e agrega qualidade de vida nas metrópoles congestionadas, isso traz um risco indesejado de confinamento, alerta o arquiteto e urbanista Leonardo Musumeci, que atua como subsíndico em seu prédio, o Condomínio Huma Klabin, localizado na Vila Mariana, em São Paulo.

Os condomínios, pela sua abrangência, transformaram-se em um nicho interessante de mercado. Diariamente os síndicos são abordados com a oferta de serviços de terceiros voltados aos condôminos, via pacotes ou parcerias.

Hoje, com a atual situação financeira do País e as altas taxas de desemprego, as pessoas estão tentando ganhar o sustento com a comercialização de doces, marmitas, lanches, entre outros itens, dentro dos seus apartamentos.

"A previsão orçamentária é o ponto chave da gestão de um condomínio. É preciso muita atenção e empenho na elaboração do orçamento, para que haja a menor diferença possível quando for realizada a comparação entre os valores previstos de receitas e despesas e os valores realizados, recebidos e pagos no mês. Recomendo aos síndicos que analisem o que ocorreu no último ano; que façam uma média desses gastos; e olhem para a frente, para o que vai ter de dispêndio no futuro."

Assim como os usuários das redes sociais recebem via smartphone notificações de novas mensagens, curtidas e compartilhamentos de fotos e vídeos, os moradores de um empreendimento de alto padrão localizado no Jardim das Perdizes, região da Barra Funda, zona Oeste de São Paulo, têm acesso a notícias, enquetes, reservas, regulamentos e chegadas de correspondências através de avisos do celular.

Despesas com funcionários, água, elevador e energia consomem boa parte da receita mensal de um condomínio. Assim, prestar contas, detalhando todos os gastos aos condôminos, é estratégia essencial a uma boa gestão financeira, de obras e serviços, e à relação de confiança com a coletividade.

Alguns dos sete condomínios administrados pela síndica Patrícia Moreno contratam auditorias mensais nas pastas de contas preparadas pelas administradoras. Isso traz tranquilidade para o conselho e o síndico, observa a gestora, destacando que conselheiros e condôminos buscam hoje maior transparência na prestação de contas.

A gestão condominial exige cada vez mais transparência do gestor, seja na relação com a administradora e os colaboradores que interferem e representam a esfera interna do condomínio, seja no trato com fornecedores de produtos e serviços que representam a esfera externa ao condomínio. Estes dois ângulos interferem no dia a dia da vida condominial.

Quando ouvimos falar em “prestação de contas”, transparência é uma palavra frequentemente mencionada, pois deve ser clara e objetiva de modo que qualquer pessoa consiga entender o que foi demonstrado.

Desde 2014 a cidade de São Paulo protagoniza a discussão e aprovação de leis que estabelecem diretrizes para o uso e a ocupação do solo, com impacto direto sobre o perfil dos condomínios, as relações de vizinhança, o retrofit e a aprovação de obras.

O condomínio administrado pela síndica Mary Brêtas possui duas torres de 18 andares e 223 apartamentos, com unidades de dois dormitórios de quase 50 m2. O prédio é dotado de pequena quadra, churrasqueira, salão de festas, espaço fitness, cozinha e vestiário para funcionários, mas não dispõe de casa do zelador.

Reportagem com o arquiteto e urbanista Luiz Frederico Rangel

Desempenhar as funções inerentes ao cargo de síndico realmente não é uma tarefa simples. É necessário ter conhecimento em diversas áreas que incluem Contabilidade, Engenharia e Direito. Como se não bastasse, às vezes é preciso atuar como mediador para solucionar os conflitos entre os moradores.

Buscar o equilíbrio entre arrecadação e custos, através de uma previsão orçamentária realista, representa grande passo para uma gestão eficiente, destaca o síndico Paschoal Lombardi Junior, que ajudou a recompor a saúde financeira de seu condomínio.

A Assembleia Ordinária anual tem como um dos objetivos aprovar a peça orçamentária do condomínio para o ano corrente, visando o equilíbrio entre receitas e despesas. Mas às vezes as contas fogem ao controle, situação que deverá ser enfrentada pelo síndico conforme analisa a seguir o advogado Antonio Artêncio Filho.

O novo Código do Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entra em vigor em março deste ano, estabelece, em seu Art. 784, que "o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas, serão considerados títulos executivos extrajudicial", destaca o advogado Cristiano De Souza Oliveira.

Cobrança de débitos condominiais pela via judicial será mais rápida

O síndico é o principal responsável pela administração do condomínio, conforme definem o Artigo 1.347 do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) e Artigo 22 da Lei Federal 4.561/1964. As atribuições desse gestor estão previstas nos Artigos 1.348 do Código Civil e no 22 da legislação mais antiga. Conforme o Código Civil, ele deverá ser escolhido por meio de Assembleia de condôminos, para um período não superior a dois anos.

Os quatro edifícios do Condomínio Green Village, em Cidade Dutra, zona Sul de São Paulo, acabam de ganhar caixas de correspondência no hall de serviços do térreo, novidade implantada pelo síndico João Lang Neto com vistas a liberar os funcionários da portaria para outras tarefas. “Agora os funcionários não precisarão mais percorrer andar por andar distribuindo cartas para as 216 unidades. O serviço exigia muito tempo deles. Eles manterão apenas a entrega de jornais e revistas e no tempo restante poderão fazer rondas pelo condomínio, inibindo atos de vandalismo”, afirma o síndico.

Síndicos procuram identificar gorduras e cortar despesas sem perder a qualidade dos serviços e obras.

A terceirização de serviços foi introduzida timidamente no Brasil nos anos 60 e nas décadas seguintes esteve presente principalmente nas plantas industriais. Mas desde os anos 90 ganhou corpo em áreas como portaria, segurança e limpeza nos edifícios comerciais e residenciais, incluindo hoje novos segmentos, entre eles, manutenção, bombeiro civil e gerência predial. Alternativa ainda controversa junto a alguns síndicos, a terceirização procura se expandir nos condomínios como ferramenta administrativa que vai além da diminuição de custos.

Para alimentar três torres com quase 300 unidades e enfrentar interrupções frequentes de energia, por longos períodos, o Condomínio Practical Way, na zona Oeste de São Paulo, mantém um gerador de 180 KVa. Melhorias têm sido promovidas no local com vistas a diminuir um pouco o impacto ambiental de seu funcionamento.

Depois de quatro anos à espera de definição, a Prefeitura de São Paulo finalmente determinou os níveis aceitáveis de emissão de gases pelos geradores. A medida veio através do Decreto 54.797/14, publicado no final de janeiro deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, os condomínios terão um ano para se adequar aos padrões estabelecidos.

Há muito que a situação econômica de nosso País, o aumento da insegurança e a oportunidade de melhores condições de lazer, têm evidenciado a migração de famílias para condomínios fechados, como se este modelo de moradia fosse a solução de todos os problemas e desejos.

A administradora e contabilista Rosely Benevides de Oliveira Schwartz atua na área de condomínios há quase duas décadas e observa grande mudança nas atribuições e perfil de síndicos e síndicas. As leis estão mais complexas e há controle e cobrança maiores por parte dos condôminos, justifica. Professora de cursos de formação de síndicos e autora do livro “Revolucionando o Condomínio” (Editora Saraiva, 13a edição), Rosely Schwartz apresenta, a seguir, uma síntese das atribuições desse novo gestor.

Inicialmente, a adoção de ponto eletrônico em locais de trabalho com mais de dez funcionários seria obrigatória, conforme a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas o equipamento tornou-se facultativo e sua implantação foi regulamentada por nova Portaria, a de n^o 2.686/2011. Agora, os síndicos encontram três formas de registrar o ponto do funcionário: manual (escrito), mecânico (cartão) e eletrônico. A vantagem deste é que ele emite comprovante a cada registro feito pelo empregado e não há como bloquear o relógio ou editar os dados. Mais informações em http://portal.mte.gov.br/pontoeletronico/.

Por Rosali Figueiredo

São Paulo, 9 de agosto de 2013

Uma das maneiras que alguns condomínios encontram para contratar serviços de limpeza, portaria e manutenção é recorrer às chamadas cooperativas de trabalho. Elas são regidas pela Lei Federal 12.690/2012, segundo a qual essas organizações devem ser constituídas “por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão”. Deve haver “participação econômica” dos membros da cooperativa, como, por exemplo, distribuição de cotas-partes dos montantes arrecadados.

Depois de orientar síndicos e administradores sobre a escala dos porteiros, a advogada Alessandra Chinelli Ignatovitch Paes volta a tratar do quadro de pessoal dos condomínios, abordando, desta vez, os cuidados na terceirização das atividades operacionais. Confira.

Com a temperatura do ar e o clima cada vez mais instáveis, a saída mais rápida para esquentar ou refrescar o ambiente é recorrer a um bom ar-condicionado. Atualmente, "para quem mora em apartamento, o equipamento deixou de ser um artigo de luxo para ser um eletrodoméstico de necessidade", diz Sérgio Meira de Castro Neto, diretor de condomínios da vice-presidência do Secovi em São Paulo (Sindicato da Habitação). Mas, por mais simples que pareça, a instalação do ar-condicionado em apartamento demanda planejamento, porque exige cuidados quanto à preservação da estética da fachada e do projeto arquitetônico do prédio, bem como à segurança dos condôminos.

Segundo o especialista e advogado Cristiano De Souza Oliveira, compartilhar a gestão de um condomínio, seja com comissões, conselhos, subsíndicos ou mesmo o síndico mirim, são experiências "muito válidas", já que harmonizam o convívio e evitam problemas como depredações e barulho excessivo, entre muitos outros. "A administração do condomínio não deve ser solitária nem autoritária", defende Cristiano De Souza. O advogado destaca que o novo Código Civil brasileiro, em vigor desde 2013, "possibilitou à coletividade administrar os condomínios via deliberações de assembleia".

Saiba quais as agências do Banco do Brasil em São Paulo e no Interior do Estado estão operando com um programa piloto de concessão de crédito aos condomínios.

Obrigados a terem CNPJ mas sem personalidade jurídica, os condomínios encontram dificuldades para registrar imóveis, quando arrematados de inadimplentes ou comprados para ampliação das áreas comuns. Confira nesta reportagem e em entrevista na próxima página, algumas alternativas para sair do impasse. Em relação aos bens móveis, a situação é mais tranquila e os síndicos são responsáveis por sua guarda e conservação.

O Condomínio edilício não tem personalidade jurídica. Portanto, segundo o advogado Rodrigo Karpat, “a ele é permitida a realização de um número restrito de negócios jurídicos, tais como administração dos seus passivos e ativos, abrir conta, efetuar aplicação financeira, adquirir bens, contratar serviços, comparecer em juízo ativa e passivamente.

O síndico Almenor Tacla, do Condomínio Residencial Admo, teve uma surpresa logo após aprovar em assembleia a compra de gerador para o edifício.

Dez anos atrás, em um conglomerado de 174 milhões de brasileiros, apenas 13 milhões tinham acesso à internet, de acordo com pesquisa realizada pelo e-commerce.org.br em 2002. Hoje, compara Cátia Lassalvia, consultora de comunicação digital para empresas e o Terceiro Setor, em uma população de 190 milhões, existem aproximadamente 80 milhões de usuários de internet e cerca de 90% deles acessam redes sociais digitais.

Cuidados indispensáveis na busca por renda extra

A vez dos relacionamentos e da especialização