Edições 2014 Administrativo

Coronavírus (Covid-19): Prevenção no condomínio

Coronavírus (Covid-19): Vigilância da Saúde em SP lança orientações para condomínios residenciais


Tomara que o mundo não seja mais o mesmo após a Covid-19


Especialista sugere fechar todas áreas comuns dos condomínios


Condomínios se adaptam ao impacto da pandemia do Coronavírus (Covid-19)


Justiça de SP suspende assembleia de condomínio para evitar contágio do Coronavírus (Covid-19)


AABIC pede flexibilização de regras à Receita Federal e bancos para condomínios durante pandemia


Coronavírus (Covid-19) no condomínio: A importância do isolamento e da solidariedade aos idosos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o da Saúde baixaram a Portaria Interministerial 5, de 17/03/2020, prevendo sanções e até prisão de quem descumprir isolamento ou quarentena depois de confirmada a infecção por Coronavírus (Covid-19). Na reportagem deste link, a enfermeira Eli Ikuta, que passa por treinamentos sobre medidas preventivas à disseminação do vírus desde fevereiro passado, explica a importância de os moradores nos prédios seguirem a determinação do isolamento caso tenham a doença ou familiar próximo infectado. O texto fala ainda sobre a higienização e uso dos espaços comuns, dos principais sintomas da doença, como funcionam as notificações da Vigilância Epidemiológica para o condomínio e sobre a realização das assembleias.

Assembleia adiada: Síndico pode ter prorrogação de mandato?


Plataforma Organize Meu Condomínio desenvolve ação gratuita para facilitar comunicação


Coronavírus (COVID-19): Criminosos se aproveitam de pandemia para tentar golpe em condomínios


Uso de elevadores nos condomínios: Seciesp e Abeel divulgam orientações


Coronavírus nos condomínios: Recomendações sobre assembleias, uso de áreas comuns, idosos, funcionários e higienização


Prevenção à epidemia do Coronavírus (Covid-19) no condomínio: Orientações gerais


Novo Coronavírus: Ações de prevenção no condomínio


Síndica fala sobre medidas que devem ser tomadas em relação ao Coronavírus (Covid-19) dentro do condomínio


Por coronavírus, AABIC recomenda adiamento de assembleias de condomínios em São Paulo


O condomínio na prevenção à epidemia do novo Coronavírus


A importância da limpeza profissional na prevenção do Coronavírus


Coronavírus em SP: Nota da Secretaria de Saúde do Estado

Quem Somos

Somos o Grupo Direcional, responsável pela publicação da revista Direcional Condomínios.

A revista Direcional Condomínios tem 23 anos e é dirigida a síndicos, zeladores, conselheiros e administradores de condomínios do mais alto padrão de São Paulo e Grande São Paulo.

A revista é composta por matérias jurídicas, tributárias, legislativas, administrativas, comportamentais, manutenção e orientação de produtos/ serviços. Direcional Condomínios é lider no segmento de condomínios de São Paulo e Grande São Paulo. É a única publicação que tem selo de auditoria de tiragem, comprovando os 20.000 exemplares mensais. Apenas a edição de dezembro/janeiro é bimestral.

Nossa missão é informar, facilitar o dia-a-dia dos leitores e fazer a ponte entre consumidores e fornecedores.

Tel.: (11) 5573-8110
Rua Vergueiro, 2087 - Cj. 901 e 902 - Vila Mariana
São Paulo - SP   CEP 04101-000

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ou clique aqui para enviar um e-mail.

Jurídico/Legislação

>> Novo Código Civil - Lei 10.406/2002

1 - Novo Código Civil e Condomínios

2 - Novo Código Civil e Procuração

3 - Novo Código Civil e Condomínios: Comentado

 

>> Legislação Federal

1 - Constituição Federal 
Transcrevemos trecho da Constituição que trata dos direitos e deveres de cada um, que se respeitados, evitariam abusos e ilegalidades dentros dos condomínios

2 - Lei 10.925 de 23 de julho de 2004
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS

3 - Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000
Trata da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida

4 - Lei 3.270 de 30 de setembro de 1957
Fixa em 6 o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador

 

>> Legislação Estadual (São Paulo)

1 - Lei 10.224 (Estado de São Paulo)
Cria o dia do empregado em condomínio

2 - Lei 11.759 (Estado de São Paulo)
Reserva de vagas para idosos nos estacionamentos

3 - Decreto 48.533/2004 (Estado de São Paulo)
Condução responsável de cães

4 - Cartilha de orientações básicas - Noções de prevenção contra incêndio e dicas de segurança 

5 - Decreto nº 56.819, de 10 de março de 2011

6 - Instruções Técnicas ( IT 41) - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

7 - Instruções Técnicas (IT 43) - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

 

>> Legislação Municipal (São Paulo)

1 - Decreto 52.903 de 6 de janeiro de 2012 (Cidade de São Paulo)
Regulamenta a Lei 15.442 de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios públicos, bem como o Disque-calçadas

2 - Portaria nº 614/SEHAB-G/01, de 14 de setembro de 2001  
Trata da segurança para as edificações existentes

3 - Lei n.º 12.751 de 4 de novembro de 1998  
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de São Paulo

4 - Lei n.º 10.348 de 4 de setembro de 1987
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte

5 - Decreto nº 47.334 de 31 de maio de 2006  
Dispõe sobre a emissão via internet do Relatório de Inspeção Anual - RIA ON-LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte

6 - Lei 11.995/96  
Proibe a discriminação em elevadores

7- Decreto nº 24.714, de 07 de outubro de 1987
Regulamenta o sistema de fiscalização, disposições gerais para utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências.

8 - Decreto nº 27.011, 30 de setembro de 1988
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, e dá outras providências.

9 - Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
Regulamenta a Lei 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações, e dá outras providências.

10 - Lei nº 10.518, de 16 de maio de 1988
Lei e Decretos que obrigam à pintura ou lavagem das fachadas das edificações a cada cinco anos na cidade de São Paulo (SP)

 

>> Jurisprudência

1 - Condomínios: Divulgação de nomes dos inadimplentes

2 - Área comum

3 - Animais de estimação

4 - Alteração da Convenção

Como anunciar

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Conheça melhor a revista e o portal da Direcional Condomínios e tenha a certeza que escolheu o veículo certo para divulgar seus produtos e serviços para condomínios residenciais, comerciais, adiministradoras, construtoras e shopping centers.

 
Para anunciar, ligue (11) 5573-8110