Mostrando itens por tag: Danos Morais

O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É difícil de comprovar, razão pela qual cada prova auxilia a elucidar a ocorrência do fato.

Os condomínios formam hoje microcidades e reproduzem todas as incertezas e vulnerabilidades de uma cidade, tais como o bullying, intolerância racial, de gênero e religiosa. As relações construídas dentro desse microespaço também precisam ser disciplinadas e legisladas, mas prevalecendo, em todo caso, o respeito ao princípio constitucional da igualdade e não discriminação.

O Dicionário Aurélio traz significados bem diferentes para o adjetivo 'bizarro': de 'gentil' e 'generoso' a 'incomum', 'esquisito' e 'extravagante'. Mas é no sentido da esquisitice que a palavra pegou no senso comum e ajuda a definir bem a rotina de trombadas que marca a relação entre os síndicos e alguns condôminos. Sem chance para o descanso, síndicos e síndicas costumam ter sua paciência testada até o limite por pessoas que gostam de "ser do contra".

Trabalhando há 17 anos com atendimento aos condomínios, a advogada Luciana Marques de Paula observa que, muitas vezes, posturas autoritárias adotadas pelos síndicos também contribuem para render um bom caldo de conflitos com os moradores. Se de um lado existem "condôminos que não sabem morar em comunidade, jogam lixo, gritam, soltam rojões pelas janelas comemorando um jogo de futebol, usam a piscina e outras áreas de lazer sem o menor escrúpulo de higiene", de outro, persistem síndicos que contratam obras desnecessárias sem aprovação de assembleia, dão margem a suspeitas de desvios e atropelam o Regimento, diz. Mas hoje, Luciana observa uma tendência à profissionalização do cargo, especialmente entre executivos aposentados, "que buscam uma atividade em prol da comunidade condominial". A tendência deve facilitar o convívio coletivo, acredita Luciana.

Antes de acionar alguém por danos morais, conheça os aspectos de legalidade que envolvem o assunto, de modo a preservar o convívio saudável no condomínio e coibir abusos.

Joaquim Gutierrez Antonio é síndico há oito anos de um edifício com 88 apartamentos na zona sul de São Paulo. Ele conhece muito bem o quanto os síndicos estão sujeitos a ouvir impropérios e ofensas, especialmente dos próprios condôminos. “Há moradores que parecem estar com uma metralhadora na língua. Esperam justamente mexer com os nervos do síndico, mas eu procuro me calar e escutar, apaziguar a situação, porque são discussões que não levam a nada, movidas por intrigas pessoais”, diz. Rígido na administração do condomínio, no início das suas gestões Joaquim precisou enfrentar a falta de obediência às normas. “Diziam que eu era autoritário. Um morador chegou a chamar a polícia, que veio até o prédio e foi embora, quando viu que era um local tranquilo. Esse morador até se transformou em meu conselheiro e amigo, e se desculpou. Procuro não bater de frente com ninguém, até mesmo para evitar processos judiciais”, comenta.