Barulho no Condomínio

Segundo o Art. 19 da Lei Federal 4.591/64, "cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculos ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos".

A questão é das mais complexas em condomínios: o barulho pode causar danos à saúde, irrita mas é quase impossível eliminá-lo da vida em coletividade.

Quer gritar o gol de seu time predileto (vá lá que seja o Palmeiras na segundona), mas, deve gritar pra dentro, socar o travesseiro, xingar em braile. Depois das dez não pode.