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Com a proximidade do verão e das férias escolares, a administração condominial deverá dar mais atenção ao uso da piscina, de acordo com a síntese abaixo do artigo da advogada Amanda Accioli (texto completo em: Uso irregular da piscina em condomínios: Notificações e multas).

Em breve teremos verão, férias escolares e a criançada alvoroçada para brincar e aproveitar essa época do ano dentro dos condomínios e nas suas áreas de lazer, mas isso pode aumentar o risco de conflitos pelo mau uso das áreas comuns e algumas vezes pela má gestão de seus administradores. Vou relatar um caso que ocorreu em um verão em São Paulo, em um condomínio onde sou advogada consultiva condominial e foi exatamente durante as férias escolares.

Nos condomínios, é comum que proprietários desejem realizar obras no interior do seu apartamento de acordo com suas necessidades, desejos e sonhos, e isso é totalmente legal, pois estão exercendo seu direito de propriedade, como o uso e o gozo. Entretanto, apesar de exercerem este direito que é previsto na Constituição, as normas especiais limitam tal instituto para a segurança dos mesmos proprietários e de terceiros que residem no condomínio e que participam indiretamente.

"Se o seu condomínio ainda não é contemplado pela coleta seletiva da prefeitura da sua cidade ou esta coleta não é suficiente, uma opção é contratar uma empresa de coleta ou buscar parceria com cooperativas para retirada do material que, dependendo da quantidade de material oferecido, cooperativas podem se interessar pela coleta."

A função de síndico está cada dia mais desafiadora, e assuntos como barulho e brigas de vizinhos acabam sendo até mesmo corriqueiros diante de outros problemas como o consumo de drogas.

Confesso para vocês que, para mim, como advogada da área condominial, ter que notificar extrajudicialmente um profissional da área de condomínios, principalmente da sindicatura profissional pela sua má gestão, é muito triste, ainda mais porque também tenho como segunda profissão a de síndica, e sei das nossas responsabilidades e obrigações, sei de toda a expectativa da massa condominial sobre a nossa atuação; infelizmente isso compromete a imagem de não um só profissional, mas de toda a classe de síndicos.

Estacionamento de carro de visitante por tempo superior ao permitido por Regulamento Interno, como agir?


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