Em São Paulo, o vale-refeição incorporado pela atual convenção coletiva dos trabalhadores em condomínios tornou-se uma alternativa à necessidade de os síndicos oferecerem espaço para almoço e jantar. No Condomínio Edifício Itororó, um prédio de 160 apartamentos de 48 m² a 100 m², localizado no bairro da Bela Vista, centro da cidade, a adoção do vale-refeição chegou quando a obra do refeitório estava com as estruturas prontas, conta a síndica e administradora Carmen Mendes Pagan. O espaço, então, foi redimensionado e incorporado a uma área de lazer com churrasqueira e espaço dotado de equipamentos para ginástica. “Criamos regras para o uso. Até um casamento já foi feito lá”, festeja Carmen.
Os funcionários do prédio, segundo ela, ficaram satisfeitos com o vale- refeição. Eles recebem, cada um, R$10 diários para o almoço. Atualmente, o condomínio não permite que se leve comida para o trabalho. É uma medida sensata, aos olhos da fiscalização. “Se ela encontra geladeira e marmita, entende que o funcionário precisa de local adequado para comer”, justifica Viviane de Jesus Forte, chefe de Segurança e Saúde no Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE).
O Edifício Itororó nasceu há 60 anos, muito antes da NR-24 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que determina necessidade de espaço para a alimentação dos trabalhadores junto a empregadores que contratem até 300 pessoas, além de refeitório obrigatório acima disto). Nem banheiro para funcionários havia, quando Carmen se tornou síndica, há 16 anos. Desde então foram realizadas muitas reformas e modernizações, como a construção do banheiro. Em julho último teve início a pintura da fachada. As obras de 2013 incluem novo vestiário, o qual depende, segundo Carmen, da definição de espaço que permita cumprir com a legislação.
Oferecer vestiário aos funcionários dos condomínios também é obrigatoriedade prevista pela NR 24. No Condomínio Edifício Blue Star, localizado no bairro do Campo Belo, zona Sul de São Paulo, o vestiário foi concebido há cerca de dez anos, conta Mário Sérgio Silva, no exercício do seu terceiro mandado como síndico. Ele explica que o prédio – formado por uma torre com 92 apartamentos de 90 m² – adaptou a sua maior área de depósito, das três então disponíveis, para conceber o vestiário, seguindo, segundo ele, orientações da administradora do condomínio.
São Paulo, 9 de agosto de 2013
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