O fechamento das sacadas através do envidraçamento gera dúvidas não apenas quanto à capacidade de o prédio comportar a nova estrutura (tema tratado em nossa edição anterior, de setembro), quanto pela forma como o serviço deve ser regulamentado pelo condomínio. Essa questão é avaliada a seguir pelo advogado Cristiano De...
Condomínio erra ao ocupar calçadas e o meio fio das ruas?
A presença de caçambas em desacordo com a lei, a demarcação de vagas para estacionamento de moradores e visitantes na rua, e até a ocupação de calçadas por cisternas de água captada da chuva são fragrantes observados em condomínios de São Paulo. O advogado Michel Rosenthal Wagner mostra, a seguir,...
Diário de uma síndica/O que fazer com gente sem noção?
Todo condomínio possui regras internas, definidas pela Convenção (como uma espécie de Lei geral voltada a proteger o patrimônio de todos) e pelo Regimento Interno (como normas de uso dos espaços comuns, por exemplo). O síndico não inventa nada, ou não deveria! Se houver necessidade de revisão e/ou atualização das...
Locação de áreas para exploração comercial em condomínio residencial: como regulamentar
Em geral a Convenção do condomínio residencial o define como estrito a esse tipo de uso, gerando impasse ao síndico ou gestores quando a construtora deixa áreas para exploração de serviços como salão de beleza, bar na piscina etc. Como o síndico pode viabilizar o trabalho de terceiros para explorar...
Campanhas no condomínio: Evite desperdícios e riscos de acidentes!
Comportamentos inadequados de moradores e funcionários ou também o desleixo de síndicos e zeladores geram desperdícios e riscos de acidentes constantes nos condomínios. Segundo o consultor da área, Carlos Alberto dos Santos, muitos gestores ainda não se sensibilizaram para essa realidade, conclusão a que ele chega com base nos diagnósticos...