Assembléias de Condomínios

Um perfil do trabalho das síndicas Maria Adriana Neves, Martina Alves e Taciana Carreras

Deliberações tomadas em assembleia e não atendidas, atas omissas, em que não constam os apartes ou registros solicitados durante a reunião, e até mesmo fraudes podem caracterizar o desrespeito do síndico a esse instrumento soberano dos condomínios. Um síndico morador, por exemplo, deve respeitar e dar o exemplo quanto ao cumprimento de todas as regras de convívio de um condomínio e, em caso de qualquer infração, precisa se submeter à normativa interna, inclusive com as sanções cabíveis, sendo facultada a ele a oportunidade de se defender.

Administrador de condomínios com 25 anos de mercado, Marcelo Mahtuk começou a usar a internet em seu trabalho ainda em 1995, quando ela dava os primeiros passos no Brasil e surgiam os sites pioneiros, entre eles, o de sua empresa. Desde então, com as novas ferramentas e aplicativos, a web 2.0 etc., "tudo foi mudando, se adaptando, já que o condomínio precisa de transparência, e tudo o que o cliente quer e necessita está no site". Entre outros, a assembleia digital de condôminos, canal utilizado por Mahtuk desde 2013, "para ampliar a participação das pessoas". "Quanto maior esse envolvimento, melhor consigo administrar", justifica.

A assembleia de condôminos representa, por definição, uma reunião dos membros do condomínio. É um ato jurídico, formal e solene, que se reveste de legalidade quando cumpridos os ditames que a lei determina. São eles, por exemplo, a expedição de edital de convocação com prazo condizente e formação de mesa de representantes responsáveis pela elaboração de uma ata.

O administrador Ricardo Karpat é um dos especialistas que avalia como nula a adesão às assembleias virtuais. “O sistema está disponível, mas ninguém usa. Ainda há dúvidas quanto ao embasamento jurídico desse formato”, diz. Karpat pondera que as dificuldades com a usabilidade das plataformas é outro ponto que impede a aprovação do modelo dentre os condomínios.

Síndico mal-humorado não combina com assembleia, assim como condôminos que tentam colocar problemas pessoais em pauta. Ao decidir sobre os temas mais importantes do condomínio, essas reuniões devem funcionar como exemplo de harmonia.

Os cadastros das administradoras e condomínios costumam anotar apenas o nome do proprietário titular dos imóveis, os quais acabam recebendo convocações e tendo o direito natural de voto nas assembleias. Mas o advogado Cristiano De Souza Oliveira diz que os demais coproprietários das unidades podem participar e votar na ausência do principal. Confira.

O advogado e consultor condominial Cristiano De Souza Oliveira apresenta, a seguir, cuidados que os síndicos, e eventualmente a própria convocação feita por um quarto dos condôminos, devem tomar para a realização das assembleias ordinárias e extraordinárias. As dicas são válidas tanto para assembleias presenciais quanto virtuais. Cristiano De Souza defende um formato híbrido, de maneira que o uso da plataforma digital, pela internet, possa facilitar os debates e tornar as deliberações mais democráticas, mas sem excluir o encontro presencial.

A síndica Maria Ilani Marques Viana, há dez anos cuidando do Bloco 8 do Conjunto Residencial do IV Centenário, na zona Sul de São Paulo, costuma adotar os procedimentos corretos no momento de convocar as assembleias ordinárias e extraordinárias junto aos condôminos. Com prazo mínimo de 20 dias, o edital de convocação é entregue pessoalmente a cada morador, no formato impresso e contendo as pautas da assembleia, registrando-se o protocolo de seu recebimento.

Uma nova modalidade de assembleia nos condomínios começou a ganhar contornos com a expansão da banda larga nos centros urbanos e a explosão no uso da internet e de mobiles pelos brasileiros. É a assembleia virtual, operada através de plataformas online, em que cada condômino possui login e senha próprias de acesso e participação. Mas segundo o advogado Rubens Carmo Elias Filho, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), a entidade ainda não incentiva as assembleias digitais por entender que não existe um ambiente totalmente seguro para tanto.

Quem conhece um pouco do universo condominial sabe como é difícil obter quórum para a realização de uma assembleia. A versão virtual pode ser uma boa saída, mas é preciso cautela, defende o advogado especialista em condomínios Rodrigo Karpat. Segundo o advogado, apesar de interessante, a assembleia virtual possui algumas reservas que precisam ser devidamente elucidadas. “Isso porque ainda não existe um formato plenamente legal para tal modalidade”, justifica.

Poderes e responsabilidades de cada um. Desde os primórdios o homem organiza-se em sociedade na busca do melhor viver, com mais saúde, segurança e, por que não dizer, sossego.

COMUNICAÇÃO: O ESTÍMULO-CHAVE

1 - INTRODUÇÃO
A palavra assembléia vem do francês assembleé, e significa reunião de muitas pessoas para determinado fim. Nos condomínios, nem sempre a objetividade e a cordialidade prevalecem nas assembléias. Conheça todos os passos para fazer com que as assembléias de seu condomínio tornem-se mais proveitosas, já que o objetivo de todos os condôminos é o mesmo: contribuir para uma vida melhor em comum.

Preparar todos os participantes da assembléia é a principal saída para conseguir realizar reuniões de condôminos agradáveis e produtivas.