Direcional Condomínios a revista do síndico

legislação

jurisprudência

L E G I S L A Ç Ã O

Constituição Federal

Direitos e deveres fundamentais

Legislação Federal

Lei 3.270/57 - Fixa em seis o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências.

Lei 4.591 Lei dos condomínios

Lei 9.503 - Código de trânsito e o condomínio

Lei 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Lei 10.833 de 29/dez/2003 - A Nova Cofins - íntegra da lei

Lei 10.925 - COFINS/PIS - Dispensa retenção para serviços abaixo de R$ 5.000,00

Decreto 1.843/96 - Obriga a exposição da GRPS.

Portaria 3.523/98 - Ministério da Saúde - estabelece critérios técnicos para limpeza de ar condicionados centrais em condomínios.

Novo Código Civil

Lei 10.406/2002- Novo Código Civil e Condomínios

Lei 10.406/2002 - Novo Códifo Civil e Procuração

Legislação Estadual

Lei 10.224 - Cria o dia do empregado em condomínio

Lei 11.759 (estadual - SP) Reserva de vagas para idosos nos estacionamentos

Decreto nº48.533/2004 - Condução responsável de cães

Legislação Municipal (cidade de São Paulo)

Lei nº 11.995/96 - Proibe a discriminação em elevadores

Lei 13.319/2002 - Obriga áreas verdes nos estacionamentos cobertos.

Lei 13.541/2003 - Colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes

Lei 13.680 - Isenção de impostos de transmissão inter vivos

Lei 13.792 Cria os condomínios residenciais fechados em São Paulo

Decreto Municipal 44.419 de fev/2004 - obriga área verde nos estacionamentos descobertos

Decreto 45.122/2004 - dispõem sobre a adequação das edificações à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Matérias Legislativas

Venda e locação da garagem no condomínio Edilício - segundo o Novo Código Civil

Transferência dos deveres e responsabilidades do síndico

Conheceno o Novo Código Civil em 11 lições

Conhecendo o Novo Código Civil - Um ano de vigência

Conhecendo o Novo Código Civil II - Condomínio Edilício (definição)

Conhecendo o Novo Código Civil III - O nascimento do Condomínio edilício

Conhecendo o Novo Código Civil IV - Direitos e devedores dos condôminos

Conhecendo o Novo Código Civil V - Multas moratórias e Punitivas

Conhecendo o Novo Código Civil VI - Garagem e partes comuns acessórias

Conhecendo o Novo Código Civil VII - Obras no condomínio

Conhecendo o Novo Código Civil VIII - Dívidas passadas e seguro

Conhecendo o Novo Código Civil IX - Administração condominial

Conhecendo o Novo Código Civil X - Assembléias condominiais e o conselho fiscal

Conhecendo o Novo Código Civil XI - A extinção do condomínio

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